12 de Junho
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Olá Família EMJS!
Vocês sabiam que o dia 12 de Junho foi instituído o dia Mundial contra o Trabalho Infantil, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho?
A data é um estímulo para que todas as nações adotem normas para ações sólidas contra o trabalho infantil. Por meio delas, deve-se melhorar a qualidade da informação sobre acidentes ocupacionais, reconhecimento de riscos, desenvolver políticas para proteção das crianças, inspecionar o trabalho e garantir o acesso à educação.
O trabalho infantil é uma grave violação aos direitos de crianças e adolescentes. A idade mínima para o trabalho no Brasil é de 16 anos. Abaixo dos 18 anos, é proibido o trabalho noturno, que é perigoso e degradante. A única exceção é para a aprendizagem, que pode ocorrer a partir dos 14 anos. Para ser aprendiz, o adolescente precisa frequentar a escola, ter bom rendimento e estar inserido em um programa de aprendizagem, que vai oferecer formação e certificação profissional.
Normas internacionais determinam que cada país identifique e elimine as formas perigosas de trabalho infantil. No Brasil, definiu-se como tal as atividades nas ruas, com agrotóxicos, lixo e de serviço doméstico.
Vamos ficar atentos, pois é muito importante todos termos conhecimento e não aceitarmos essa prática do trabalho infantil, que acaba por explorar e roubar muitas infâncias.
O lugar das nossas crianças é na escola!
Desejamos a todos uma excelente semana.
Com carinho,
Equipe EMJS💖.
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